terça-feira, 28 de abril de 2009

Mucio Magalhães: "Crise não pode sacrificar os trabalhadores"

Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o presidente da Câmara, Múcio Magalhães (PT), falou sobre o Dia do Trabalhador, celebrado na próxima sexta-feira, 1°. de maio. Com um discurso voltado para a crise mundial e o papel do Estado na superação dela, Múcio convocou os trabalhadores brasileiros a unir forças para superá-la.

Em 28.04.2009
Às 16:45

A Historia do dia 1º de maio

“Em 1º. de maio de 1886, iniciou-se uma greve geral com milhares de trabalhadores nas ruas de Chicago, nos Estados Unidos, pela redução da jornada de trabalho de 16 para 8 horas diárias. Nos dias que se seguiram, houve vários enfrentamentos com a polícia que causaram a morte de dezenas de cidadãos. Em 1889, a 2ª. Internacional Socialista decidiu convocar anualmente uma manifestação para lutar pela jornada de 8 horas, sempre em 1º. de maio, em homenagem às lutas em Chicago.

Em 1º. de maio de 1891, uma manifestação na França é dispersada pela polícia causando a morte de dez manifestantes. Esse novo drama serve para reforçar a luta dos trabalhadores. Em 1919, o Senado francês aprova a jornada de trabalho de 8 horas e proclama o dia 1º. de maio feriado. Um ano depois, a Rússia também adota o feriado e o exemplo é seguido por muitos outros países.

A passagem do 1º. de maio deste ano tem como destaque a crise capitalista, que está no centro da conjuntura mundial e possui diversas dimensões: financeira, econômica, social, alimentar, energética, ambiental, política, ideológica. Embora seu impacto sobre cada país seja diferente, ela atinge todo o planeta.

Esta é uma crise clássica do capitalismo, decorrente da contradição entre a capacidade cada vez maior de produção social e a capacidade efetiva de consumo da sociedade. É um problema estrutural, e não apenas de uma “diferença” entre a “oferta” e a “demanda”, pois centenas de milhões de pessoas têm suas necessidades cotidianas reprimidas e não atendidas porque não têm meios para adquirir mercadorias e, portanto, não têm como contribuir para a realização dos lucros e a acumulação.

A crise desmascara e desmoraliza a ideologia neoliberal. O que antes era feito, mas não era assumido, agora é praticado descaradamente, mostrando que o modo de produção capitalista gera conflitos periódicos e possui fraturas estruturais, dependendo da ação do Estado para sobreviver. A continuidade ou não deste modo de produção não é inevitável, nem uma imposição da natureza, mas sim uma opção política e social.

Cabe aos partidos de esquerda, aos movimentos sociais e aos governos vinculados aos trabalhadores estimular um amplo e qualificado debate sobre a crise e sobre as alternativas, mobilizando as classes trabalhadoras em defesa da manutenção e ampliação de suas conquistas e adotando medidas práticas no sentido de superação em favor das maiorias. Não comemoramos a crise, pois ela traz sofrimentos para dezenas de milhões de trabalhadores em todo o mundo. Mas não podemos nos acovardar, pois ela constitui uma extraordinária oportunidade, tanto para impor limites ao capitalismo quanto para iniciar um novo ciclo de tentativas de construção do socialismo.

A existência, no Brasil, de um governo integrado por forças progressistas e de esquerda é peça fundamental da atual correlação de forças na América Latina. E a resistência continental à crise dependerá, igualmente, da nossa capacidade de combinar crescimento interno com integração econômica e social. O governo Lula reagiu com mais investimentos públicos e sociais, mais mercado interno, mais Estado, mais integração continental. O rumo geral destas medidas é correto.

Em meio a esta nova crise do capitalismo, os trabalhadores têm que se mobilizar para não serem sua principal vítima. Isto porque os capitalistas querem transferir a fatura da crise que geraram para a conta dos cidadãos. Isto não pode ser permitido. A luta tem que ser contra as demissões, pela estabilidade no emprego e a geração de mais postos de trabalho, com a redução das horas extras e da jornada para 40 horas semanais, e pela reforma agrária.

Neste 1º. de maio de 2009, juntemos as nossas forças para reafirmar a história de luta da classe trabalhadora em todo o mundo, superar a crise e conquistar um Brasil justo, democrático e socialista”.

Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho

A data em memória às vitimas de acidentes de trabalho, 28 de abril, surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, espalhando-se por diversos países, por meio de sindicatos, federações, confederações locais e internacionais.

O dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos no ano de 1969. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho.

No Brasil, a data foi instituída como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho em maio de 2005, pela Lei nº 11.121.

Em todo o mundo, milhões de trabalhadores se acidentam e centenas de milhares morrem no exercício do trabalho a cada ano. No Brasil, os números também são impressionantes. O Anuário Estatístico da Previdência Social no ano de 2004 registrou 465.700 acidentes de trabalho no país. Em 2005 o número chegou a 499.680, em 2006 a 503.890 e, em 2007, (última publicação) o número atingiu 653.090 casos, 27,5% a mais em relação ao ano anterior, registrando 2.708 mortes e 8.504 casos de invalidez permanente. Os dados estatísticos se referem apenas aos trabalhadores(as) do setor privado e CLTs. Estão fora das estatísticas da Previdência Social os servidores públicos estatutários e trabalhadores da economia informal.

Todos os anos no Brasil são gastos bilhões em recursos públicos com os acidentes de trabalho, pois a parte majoritária da assistência é prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os benefícios por incapacidade temporária ou permanente, bem como as pensões por morte dos beneficiários, são arcados com os recursos do sistema de Previdência Social.

Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Cada acidente ou doença representa, em média, a perda de quatro dias de trabalho. Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.

No Brasil, o dia 28 de Abril vem se consolidando como uma data do calendário do movimento sindical, organizações sociais e do próprio governo federal. Sob o mote "Reformulação da Lei para garantir a Saúde do Trabalhador", a CUT, CGTB, Força Sindical, NCST, UGT e CTB propõem uma revisão na legislação, em especial na Lei 8.213/91. No entendimento das centrais são necessários ajustes para aprimorar os mecanismos de defesa da saúde dos trabalhadores, cobertura previdenciária adequada e estímulo aos empregadores para que haja investimentos em ambientes de trabalho saudáveis.

As propostas serão sintetizadas em um anteprojeto de Lei a ser subscrito pelos deputados federais Ricardo Berzoini e Pepe Vargas, cujas bases serão apresentadas no dia 28 de abril próximo, em uma atividade na Câmara Federal. Na data será realizado um grande debate sobre as propostas de alteração na Lei e sobre as condições de trabalho nas empresas brasileiras e os problemas enfrentados pelos trabalhadores em seu dia-a-dia.

Após o ato, o anteprojeto será construído a partir de um amplo debate com as entidades sindicais, especialistas no tema e os parlamentares envolvidos, para ser protocolizado na Mesa Diretora da Câmara Federal no primeiro semestre de 2009. As ações vão exigir muita mobilização das entidades sindicais e demais militantes da Saúde do Trabalhador para ser aprovado e contribuir assim para a melhora dos ambientes de trabalho no Brasil e a consequente redução das estatísticas de acidentes e doenças no trabalho.


28 de Abril: Dia em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho - "Reformular a Legislação para garantir a Saúde do Trabalhador"
Local: Câmara Federal - Brasília DF - Plenário 13 Anexo II
Horário: 09h00

sexta-feira, 24 de abril de 2009

ORIGEM E PAPEL DOS SINDICATOS

Devido à revolução industrial, a sociedade capitalista encontrou, em meados do séc XVIII, plenas condições para sua expansão. Nesta fase formaram-se duas classes antagônicas que constituem o capitalismo. Uma é formada pelos capitalistas, que são os proprietários de máquinas e meios de produção e que vivem da exploração da grande massa da população.

A outra é constituída do proletariado, (trabalhadores) que só dispõem de sua força de trabalho. Em outras palavras, o produto criado pelo trabalho do operário passou a ser apropriado pelo capitalista, e subsiste, dentro da sociedade capitalista a lei do Salário que, como demonstrou Engels em seus "Escritos Sobre o Sindicalismo", acarretando cada vez mais a diminuição da remuneração do trabalhador, reforça a cadeia que torna o operário cada vez mais escravo do produto gerado pelas suas próprias mãos. Esta tendência do rebaixamento dos salários atinge um nível tal que só é suficiente para a reprodução do trabalhador forçando-o a uma jornada de trabalho exaustiva cheia de “horas extras” se não tiver o famigerado banco de horas que só é bom para as empresas), além disso, o trabalhador vive outro dilema que é o de ver sua mulher e seus filhos, estes muitas vezes trabalhando precocemente e sob condições desumanas.

Como decorrência desta situação, os operários (trabalhadores) encontraram um meio de resistência através da união. Neste momento, surgem os sindicatos. Estes nascem dos esforços da classe operária na luta contra o despotismo e a dominação do capital. Os sindicatos têm como primeira finalidade impedir que os níveis salariais fiquem abaixo do mínimo necessário para a manutenção e sobrevivência do trabalhador e de sua família. Os trabalhadores unidos em seus sindicatos colocam-se em pé de igualdade com o patronato no momento da venda de sua força de trabalho, evitando que o capitalista trate isoladamente com cada trabalhador o que seria com certeza na atual conjuntura um suicídio.

SINDICATOS

Os sindicatos são, portanto, associações criadas pelos trabalhadores para sua própria segurança, contra a usurpação incessante do capitalista, para a manutenção de um salário digno, uma jornada de trabalho menos exaustiva e melhores condições de trabalho, uma vez que até em períodos de crise econômica global como estamos vivendo agora os capitalistas buscam alternativas para aumentarem os seus lucros, seja pelo arrocho salarial, ou pela tentativa de retirada de direitos históricos dos trabalhadores, mas se isso ainda for insuficiente o capitalista obriga o trabalhador a estender a jornada de trabalho sempre sem qualquer pagamento adicional, portanto o sindicato ao se tornar representante dos interesses da sua categoria, consegue UNIR os trabalhadores evitando desta forma que o trabalhador lute isoladamente contra o capitalista. A partir do momento em que os trabalhadores constituem suas organizações de classe, aí seja ela qual for fica muito mais difícil para o capitalista baixar salários ou aumentar a jornada de trabalho ao seu bel prazer.

Mas para que o sindicato possa de fato representar os interesses dos trabalhadores e garantir as conquistas imediatas e históricas da classe trabalhadora, se faz necessário a nossa unidade de fato e não podemos de forma alguma transferir esta responsabilidade para o presidente e ou a diretoria da entidade que pertencemos. Por isso, aproveito esta oportunidade para dizer, participem ativamente da vida do seu sindicato, federação, confederação e central sindical, porque com certeza o beneficiado será você e sua família. Lembrem-se sempre, “SINDICATO FORTE CATEGORIA VALORIZADA!”.

Por Luiz Mousquer Sec. de Comunicação da Contac