terça-feira, 31 de março de 2009

SINDGRAF -PE, CUT E CENTRAIS PROTESTAM CONTRA AS DEMISSÕES

SINDICALISTAS COBRAM ATITUDE DA FIEPE:

Depois de mais de duas horas de protesto na manhã desta segunda-feira (30), representantes estaduais da CUT, CTB, UGT, MST, sindicatos, UNE, UESPE, movimentos sociais e, partidos políticos cobraram da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) o fim das demissões em Pernambuco motivadas pela crise financeira. De acordo com dados da CUT, cerca de dois mil empregados - entre metalúrgicos, químicos e ligados ao ramo de bebida - foram demitidos sob tal alegação. “A justificativa da crise nem sempre procede. As vezes não afetou ainda a empresa e já estão demitindo, com medo. Cobramos da Fiepe o compromisso de que nenhum tipo de negociação sobre demissões seja realizado sem contato com a central sindical", afirmou Sérgio Goiana, presidente da CUT.

De acordo com o presidente estadual da CUT, Sérgio Goiana, o protesto teve por objetivo lutar pela manutenção e ampliação de direitos, pela redução dos juros e da jornada de trabalho sem redução de salários. Para o presidente cutista, são inaceitáveis os argumentos dos empresários que demitem em nome da crise financeira. “Muitas empresas já estão demitindo prevendo uma crise que não sabemos se vai chegar aqui”, contou.Na manifestação desta manhã, o grupo foi recebido pela vice-presidência da federação. Eles entregaram carta-aberta com as solicitações. Depois de atendidos na Fiepe, o grupo seguiu em direção ao Palácio do Governo, onde deixaram o mesmo documento. A intenção é marcar uma audiência pública com o governador Eduardo Campos para tratar do assunto.

Segundo ele, a desculpa não tem sustentação diante da revelação de que a distribuição dos lucros aos acionistas cresceu, apontando que um levantamento realizado com as 20 maiores empresas de capital aberto mostrou que nesses quatro meses de crise houve aumento na distribuição de lucro aos acionistas. Os sindicalistas enfatizam que não aceitam renegociar os reajustes dos servidores federais acordados com o governo e manifestam o apoio aos 4.270 funcionários demitidos da Embraer. Ainda segundo o presidente, a Região Metropolitana do Recife tem 340 mil trabalhadores desempregados.

De um Click no link e veja as imagens:

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sexta-feira, 27 de março de 2009

A CRISE E OS TRABALHADORES:

Emir Sader, no Blog do Emir
Os trabalhadores foram e continuam sendo as vítimas privilegiadas das políticas neoliberais. A instauração do neoliberalismo se fez montado numa imensa virada na correlação de forças entre as classes fundamentais, com um aumento exponencial na apropriação do excedente pelo grande capital às custas dos trabalhadores.

As formas foram múltiplas, pela combinação entre precarização das relações de trabalho, que levou a que a maioria dos trabalhadores não tenha contrato de trabalho; o desemprego aberto e velado; a extensão das jornadas de trabalho; a intensificação das condições de trabalho; a fragmentação da classe trabalhadora e as conseqüentes dificuldades de organização que produz, entre outras.

Como resultado, se enfraqueceu o sindicalismo, assim como a identidade com o mundo do trabalho, ao mesmo tempo que a mídia contribuía decisivamente invisibilizando os temas do mundo do trabalho.

As teorias do "fim do emprego" na realidade se referem às tentativas de extinção do emprego formal, porque nunca tantos viveram do seu trabalho como no mundo atual, porém ao fazê-lo sob condições heterogêneas, trabalhando em varias atividades ao mesmo tempo ou mudando de atividades de um mês para outro, terminam dificultando a organização, enfraquecendo a cultura do trabalho e a assunção da identidade de trabalhador, assim como das profissões, que mudam de um tempo a outro.

As políticas neoliberais produziram também um grande processo de proletarização de amplos setores das classes médias, empobrecidas pela perda do emprego formal e pela concentração de renda das políticas implementadas pelos governos.
O mundo do trabalho nunca congregou a tanta gente, embora as condições do trabalho concreto nunca foram tão diversificadas. O que não impede que todos sejam superexplorados e fonte fundamental da gigantesca acumulação de capital que produzem as grandes fortunas exibidas obscenamente pela mídia.

Políticas minimamente anti-neoliberais de alguns governos - concentrados na América Latina - permitiram a retomada de certo nível de empregos formais, mesmo se com baixa qualificação, voltando a dar certa força de negociação aos sindicatos e protagonismo às centrais sindicais.

Políticas redistributivas mediante programas sociais, elevação real dos salários, promoveram a extensão e o fortalecimento do mercado interno de consumo popular, ao mesmo tempo que, em alguns casos, o movimento sindical voltou a obter certos espaços de protagonismo público, mesmo se quase sempre sabotado pela mídia.

A crise fez voltar a recair sobre os trabalhadores o peso da recessão provocada pela especulação financeira, de que se valem as empresas para, como primeira medida, dispensar trabalhadores.

Nos anos de crescimento que antecederam a crise, se multiplicaram os lucros; no momento da recessão, as empresas nem sequer queimam uma parte dos lucros acumulados, dispensando imediatamente a milhares de trabalhadores, como se o direito ao emprego não fosse um direito essencial para a imensa maioria da população, que vive do seu trabalho.

Os governos e as forças políticas neste momento se diferenciam se jogam todos seus esforços para diminuir os efeitos da recessão e garantir ritmos de continuidade no crescimento econômico, ao lado da garantia do emprego, e as que apostam na catástrofe econômica, acreditando que, com isso, se enfraquecem governos que colocam ênfase nas políticas sociais.

Os trabalhadores e suas organizações têm que se alinhar em torno dessa polarização, lutando para que as medidas dos governos para alimentar o nível de crescimento econômico sejam todas indissociavelmente ligadas à garantia do emprego - direito essencial, se queremos construir uma democracia social.

O SINDICATO DOS TRABALHADORES GRÁFICO DE PERNAMBUCO TERÁ MUITO TRABALHO Á REALIZAR EM PETROLINA, SERRA TALHADA E OUTRA CIDADES NO INTERIOR:

Ao chegar de viagem pelo interior do estado, foi realizado um minucioso levantamento de dados sobre a situação dos Gráficos no interior e principalmente em Petrolina foi verificado que, o SINDGRAF-PE. Precisara de uma atuação mais forte e mais constante em algumas Gráficas do interior do nosso estado.

Hoje estão alegando a questão da crise finaceira internacional, sabemos que em alguns caso há empresas que realmente estão sendo atingidas pela crise, mas aonde está os lucros que tais empresa obtiveram durante o logo período que tiveram de vacas gordas?

Sabemos sim pra onde essa dinheirama foi!
Foi paras contas gordas dos patrões e de seus familiares, sem falar de alguns que mandam para bancos estrangeiro.

A direção do SINDGRAF PE reafirma o compromisso com todos os Trabalhadores Gráficos de Pernambuco na busca constante para solucionar os problemas pendentes que foram verificados nas Gráficas da Capital e do Interior do Estado.

quinta-feira, 19 de março de 2009

DIREÇÃO DO SINDGRAF-PE FAZ VISITAS EM GRAFICAS DE SERRA TALHADA E PETROLINA

Diretores do Sindgraf-Pe faz visitas em Gráficas de Serra Talhada e Petrolina, os Diretores Ricardo Nilson Martins e Jocsam estão desde a última terça feira em viagem nas duas cidades e encontraram diversas Irregularidades como: Horas Extra e Salários pagos fora do contra cheque, salários abaixo do piso da categoria que é de R$ 636,00, pagamentos de salários sempre de forma atrasados, não pagamento de quinquênios e anuênios, jornadas de trabalho desconforme com a convenção coletiva em vigor, não pagamento do reajuste da categoria negociada para o mês de fevereiro de 2009, não pagamentos de insalubridades e etc.

A equipe do Sindgraf-Pe está fazendo um levantamento dos problemas encontrados nas diversas empresas visitadas e vai encaminhar para DRT Delegacia Regional do Trabalho em Petrolina e Serra Talhada com a finalidade de solucionar os casos levantados pela Direção do Sindicato dos Gráficos de Pernambuco.

Também tentará dialogar com as empresas caso a caso apelando para o bom senso das mesmas em solucionar tais problemas.

Algumas fotos tiradas e estão em um álbum em minhas imagens no lado esquerdo deste blog, clique no link em baixo para da uma espiadinha.
http://picasaweb.google.com.br/ricardoalves.ricardo/VisitaAsGraficasDoInterior2009#
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quarta-feira, 11 de março de 2009

Especial Mulher e Mercado de Trabalho

Crescimento não diminui as diferenças entre homens e mulheres no mercado de trabalho :

O crescimento econômico que marcou 2008 permitiu que, de maneira geral, as taxas de desemprego caíssem no conjunto de regiões que compõem o Sistema PED, mas não contribuiu para a redução das desigualdades entre homens e mulheres, no que se refere ao desemprego, à ocupação e aos rendimentos.

Taxa de participação - Após interromper movimento de expansão entre 2005 e 2007, a taxa de participação das mulheres na
Região Metropolitana de São Paulo voltou a crescer, ao atingir 56,4%, em 2008, diante dos 55,1% no ano anterior. Entre os homens, também houve aumento, embora com menor intensidade (de 71,4% para 72,0%).

Também na
Região Metropolitana de Recife, após ter apresentado estabilidade entre 2006 e 2007, a taxa de participação das mulheres cresceu, passando de 42,8%, em 2007, para 44,5%, em 2008, a maior de toda a série pesquisada. Entre os homens, verificou-se crescimento menos intenso que o observado para as mulheres (de 61,6% para 63,4%).

Na
Região Metropolitana de Porto Alegre, a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho também foi a mais alta taxa da série, passando de 49,0%, em 2007, para 51,4%, em 2008, crescimento de 4,9%. Entre os homens, o crescimento foi menor (1,7%), de 65,8% para 66,9%.

O
Distrito Federal também registrou aumento da participação feminina no mercado de trabalho, entre 2007 e 2008, que passou de 59,4% para 60,2%. Entre os homens, a taxa manteve-se praticamente estável, assinalando, em 2008, o percentual de 71,4%.

Na regiões metropolitanas de
Belo Horizonte e de Salvador, a participação feminina no mercado de trabalho se reduziu, passando de 54,1%, para 53,5%, e de 55,2%, em 2007, para 54,2%, respectivamente.

Desemprego - Na Região Metropolitana de SP, a taxa de desemprego total diminuiu pelo quinto ano consecutivo. Entre as mulheres, passou de 17,8%, em 2007, para 16,5%, em 2008. Entre os homens, decresceu com maior intensidade, tal como nos três anos anteriores, chegando a 10,7%.

Em Recife, o movimento foi semelhante, ou seja, o desemprego feminino apresentou redução pelo quinto ano consecutivo, passando de 23,1%, em 2007, para 22,9%, em 2008, o menor patamar da série. Entre os homens, após um período de declínio nos três anos anteriores, a taxa de desemprego ficou estável em 16,9%, em 2008.

A taxa de desemprego total feminina na Região Metropolitana de Porto Alegre teve expressiva redução, ao passar de 16,0%, em 2007, para 13,9%, em 2008, a menor dos últimos 13 anos. A masculina decresceu numa proporção ligeiramente superior e ficou em 8,8%.

O Distrito Federal também tem apresentado redução das taxas de desemprego. Entre 2007 e 2008, a taxa caiu de 17,7% para 16,6%. Para as mulheres, a taxa assinalou a mesma tendência, caindo para 19,8% em 2008.

Em Belo Horizonte, pelo quinto ano, o levantamento mostrou queda no desemprego feminino. A taxa de desemprego retraiu-se em 20,1% entre as mulheres, ao passar de 15,9%, em 2007, para 12,7%, em 2008, enquanto entre os homens a queda foi de 19,1%.

Em Salvador, a taxa de desemprego total feminina diminuiu também pelo quinto ano consecutivo, ao passar de 25,3%, em 2007, para 24,1%, em 2008. Durante o mesmo período, a taxa da população masculina também decresceu, porém em proporções mais intensas, chegando a 16,5% no último ano.

Rendimento - Em 2008, em todas as localidades pesquisadas, o rendimento hora das mulheres foi inferior ao dos homens, como ocorria também em 2007. O menor foi verificado em Recife (R$ 3,44), região em que os homens recebiam R$ 4,20 por hora trabalhada; e o maior no DF, onde a mão-de-obra feminina recebia R$ 8,36 por hora trabalhada e a masculina, R$ 10,93.

Relação família e trabalho na perspectiva de gênero: a inserção de chefes e cônjuges no mercado de trabalho

Todas as regiões onde o Sistema PED realiza a Pesquisa de Emprego e Desemprego elaboraram uma análise que procura verificar se há diferenças nas condições que as mulheres enfrentam no mercado de trabalho caso tenham ou não companheiro e/ou filhos.

As maiores dificuldades são enfrentadas pelas mulheres chefes de família com filhos, sem cônjuge. Sua taxa de desemprego é, em geral, inferior do que a das mulheres cônjuges com ou sem filhos. Esta situação fica clara nas regiões metropolitanas de Porto Alegre (taxa de desemprego de 11,2%), São Paulo (11,8%); Belo Horizonte (10,2%), Salvador (18,1%) e Distrito Federal (12,7%) onde as taxas de desemprego são menores para as mulheres chefes. Em Recife, a taxa de 18,2% é igual a apurada para cônjuges com filhos. No entanto, em geral, esta mulher ocupa postos de trabalho com menor remuneração e mais vulneráveis. Dentre as regiões pesquisadas, apenas em Salvador o rendimento médio real por hora destas mulheres (R$ 4,93) tem valor equivalente ao das cônjuges em casal sem filhos, mas ambos são maiores que o das mulheres que tem filhos e um companheiro. Nas demais, o patamar de vencimentos é sempre inferior. Em todas as regiões, as mulheres que moram sozinhas têm o maior rendimento hora.


Acesse também: www.dieese.org.br

segunda-feira, 9 de março de 2009

As raízes proletárias e revolucionárias do dia internacional da mulher

Festejado hoje pelas organizações imperialistas, como a ONU, o 8 de março surgiu como dia de luta da mulher operária contra o imperialismo.

Texto de Anaí Caproni

Apesar de ser celebrado hoje, oficialmente no mundo todo, sendo inclusive data oficial reconhecida pela ONU e por inúmeros países do globo, são raríssimas as informações a respeito da origem da luta das mulheres pelo 8 de março, não existindo nenhuma história organizada sobre os fatos e discussões que levaram ao estabelecimento desta data como o dia internacional de luta na consciência das mulheres.

O silêncio sobre a história de um dia tão comemorado e instrumento de campanhas supostamente em defesa da mulher pelo mundo todo, chama a atenção dos espíritos mais críticos e daqueles que lutam para resgatar a história do movimento operário, das suas lutas e das suas grandes realizações. O 8 de março é justamente mais uma destas grandes iniciativas da classe operária mundial que, com a Revolução Russa de 1917, firmou-se como um instrumento de defesa internacional das mulheres. Posteriormente o imperialismo adaptou-se a esta conquista operária, procurando apagar suas origens revolucionárias, transformando o 8 de março em mais um instrumento da democrática política do imperialismo de ataque às mulheres, encoberta com os discursos e campanhas demagógicas sobre os "direitos da mulher".

O 8 de março
A data do 8 de março está ligada à luta das operárias têxteis de Nova Iorque. Foi uma das primeiras greves destas operárias têxteis novaiorquinas, no ano de 1857 que deu origem à data. Nesta greve, as operárias permaneceram paradas durante semanas, sendo brutalmente reprimidas pela polícia e perseguidas pelos patrões em uma grande manifestação exatamente nesta data, transformando-se num símbolo de luta para as trabalhadoras e as socialistas norte-americanas. Esta greve é comumente confundida com o trágico incêndio da fábrica de vestimentas novaiorquina Triangle em 1911 – em decorrência das péssimas condições de trabalho - que matou mais de 100 operárias, acontecimento que ganhou tamanha notoriedade, pela denúncia feita pelos socialistas, quando estas começaram a realizar as primeiras manifestações para marcar o dia de luta das mulheres, que se apresenta, para muitos, como a explicação para a extraordinária repercussão trazida pela paralisação de 1857. Na realidade, a greve das operárias têxteis, no século passado, foi a primeira faísca da luta feminina que se transformaria no início deste século num movimento internacional com manifestações de centenas de milhares de mulheres reivindicando o fim da discriminação.

A importância da greve das operárias em 1857 refere-se ao fato de que o movimento foi pioneiro ao levantar as reivindicações femininas em um momento em que a entrada das mulheres no mercado de trabalho era ainda mais a exceção do que a regra.

No início do século, em 1907, no dia 8 de março, uma comemoração desta greve vai iniciar, nos EUA, um ciclo de mobilizações de massas de mulheres, expressando o fenômeno mais geral da integração em massa das mulheres no mercado de trabalho e a superexploração da sua mão-de-obra pelo capitalismo. Neste ano, as operárias e os socialistas de Nova Iorque vão convocar no dia 8 de março, para lembrar a greve de 1857, uma grande "Marcha da Fome", para reivindicar a diminuição da jornada de trabalho para 10 horas, melhores salários e condições de trabalho, sendo brutalmente reprimidas pela polícia de Nova Iorque. Em 1908, novamente no 8 de março, as mulheres vão sair às ruas para comemorar as mobilizações de1857 e de 1907. Neste momento, também, o Partido Socialista Norte-americano vai criar o comitê de mulheres pelo voto levantando, além das reivindicações econômicas como salários iguais para trabalhos iguais e o fim do trabalho infantil, uma campanha política pelo sufrágio feminino.

Em 1909, novamente por iniciativa dos socialistas, o trabalho entre as mulheres será ampliado com o importante êxito obtido com a realização do primeiro Dia Nacional das Mulheres, realizando manifestações em todo o país no último domingo de fevereiro, repetindo estas comemorações todos os anos até 1913, quando os movimentos adquirem o caráter de protesto contra a guerra que já se apresentava como uma terrível ameaça. Já em 1910, com o crescimento do movimento de mulheres, Lena Lewis, uma das principais representantes do movimento feminista norte-americano, vai declarar que não era uma época para celebrar nada, mas um dia para antecipar as lutas que viriam quando "poderemos eventualmente e para sempre erradicar o último vestígio do egotismo masculino e seu desejo de dominar as mulheres".

O Dia Internacional da Mulher
A criação do dia internacional de luta da mulher é obra do II Congresso Internacional das Mulheres Socialistas, realizado em 1910 na Dinamarca, por iniciativa das militantes revolucionárias da II Internacional. Nesta conferência foi aprovada a proposta feita por Clara Zetkin, responsável pela organização do trabalho de mulheres da social-democracia alemã e editora do jornal de mulheres do partido, Igualdade. Segundo, era necessário estabelecer um dia como referência mundial de luta para as mulheres na medida em que, tanto na Europa como nos EUA os partidos socialistas já vinham realizando manifestações com este caráter, reunindo milhares de mulheres para lutar por reivindicações fundamentais como a redução da jornada, o voto feminino etc.

A proposta do partido alemão era de que as comemorações fossem realizadas no domingo, seguindo analogamente a política defendida por este partido em relação às comemorações do 1º de Maio algumas décadas antes, ou seja, fazer manifestações após o expediente, no caso da mulher, no domingo, para evitar um confronto aberto com a burguesia numa situação onde consideravam que não havia condições para impor uma derrota ao governo, particularmente na Alemanha.

Participaram da conferência cerca de 100 mulheres representando 17 países, incluindo as três primeiras mulheres socialistas eleitas para o parlamento finlandês. Como plataforma para a organização das manifestações do Dia Internacional da Mulher, foi aprovada a luta pelo direito de voto feminino, o sufrágio universal e o seguro-maternidade para todas as mulheres casadas com filhos, em oposição a uma proposta de que o benefício fosse concedido independentemente do estado civil da mãe, proposta defendida pelos russos representados por Alexandra Kollontai.

Mobilizações de massa
Em 1911, a 1ª comemoração do Dia Internacional da Mulher, organizada pelo Secretariado Feminino da II Internacional, ocorreu no dia 19 de março na Alemanha, Dinamarca, Áustria, Suíça, EUA e vários outros países europeus, sendo realizado nesta data em homenagem à revolução de 1848 na Alemanha, onde foi conseguido o direito de voto feminino, revogado posteriormente pela derrota da revolução. Segundo a revolucionária russa Alexandra Kollontai este primeiro "Dia Internacional da Mulher excedeu todas as expectativas. (...) "A Alemanha e a Áustria eram um mar ondulante de mulheres. Reuniões eram organizadas em todos os lugares. (...) "Nas pequenas cidades, até mesmo nas aldeias, os salões estavam tão cheios que havia pedidos para os trabalhadores homens cederem seus lugares para as mulheres. Os homens ficaram em casa com as crianças para variar, e suas esposas, as escravizadas donas-de-casa, foram às reuniões.

Durante as maiores manifestações de rua, nas quais tomavam parte 30 mil pessoas, a polícia decidiu remover as faixas dos manifestantes: as trabalhadoras se opuseram. Na luta que se seguiu, o derramamento de sangue foi evitado apenas com a ajuda dos deputados socialistas no parlamento".

A manifestação reuniu um milhão de mulheres em todo o mundo, caracterizando-se como a erupção de um gigantesco movimento de massas, reivindicando o direito de voto, o de ocupar cargos públicos, direito ao trabalho, treinamento profissional, fim da discriminação nos locais de trabalho etc.

Uma semana depois da manifestação, no dia 25 de março, o já mencionado incêndio na empresa Triangle, em Nova Iorque, matou 140 operárias têxteis, em função das péssimas condições de trabalho que vigoravam em todas as fábricas, causando uma grande comoção entre um movimento de mulheres massivo e radicalizado com a terrível confirmação das denúncias feitas dias anteriores.

Esta tragédia marcou de forma indelével o Dia Internacional da Mulher como um símbolo da situação de exploração das mulheres e do acerto das denúncias e reivindicações feitas pelas mulheres socialistas dos principais países do mundo.

Uma conquista da Revolução Russa
O Dia Internacional da Mulher vai se estabelecer definitivamente no dia 8 de março com a vitória da revolução na Rússia. Não por coincidência, foi a manifestação convocada pelas operárias ligadas ao socialismo russo, o estopim da Revolução de Fevereiro de 1917, ao se transformar em uma greve geral na enorme concentração operária do bairro Viborg em S. Petersburgo, principal cidade industrial do país.

Com a vitória da ditadura do proletariado, o governo soviético transformou a data em feriado comunista, procurando impulsionar a luta internacional das mulheres, não apenas por que foram elas as iniciadoras da revolução, mas porque são a camada mais explorada da classe operária consituindo potencialmente um vasto movimento revolucionário e, segundo Lênin, sem elas "não haveríamos vencido, ou haveríamos vencido a duras penas".

A revolução começou no dia 8 de março através do protesto das mulheres, diante das filas de racionamento de pão provocadas pela miséria vinda com a I Guerra Mundial. A partir daí, o movimento se estendeu para as fábricas e quartéis derrubando a monarquia secular que governava a Rússia, viria a ser também a maior conquista que as mulheres de todo o mundo jamais obtiveram em toda a história da humanidade na luta pela sua libertação.

A vitória da revolução trará uma série de mudanças fundamentais na situação da mulher soviética, lutando contra a estrutura de total submetimento representada pela cultura semi-asiática do país e pelo atraso econômico representado pela maioria camponesa e pelo subdesenvolvimento urbano. As primeiras medidas adotadas pelo governo revolucionário foram o direito integral ao divórcio a partir do pedido de qualquer um dos cônjuges, superando no início do século as legislações vigentes em todo o mundo ainda hoje, as quais forçam o convívio entre pessoas apesar do laço afetivo e consentimento mútuo não existir mais. No Brasil, como na maior parte do mundo, o divórcio é uma autorização que depende de decisão judicial, após um período de separação de fato, e não um direito inquestionável da pessoa, na medida em que se refere a uma decisão absolutamente particular dos casais.

No caso do aborto, o governo revolucionário garantiu o direito integral a sua realização, inclusive através da rede pública de saúde, gratuitamente, em todo o país, atendendo uma das reivindicações mais importantes para as mulheres: o fim da gravidez indesejada, uma violência contra a mulher, uma vez que o Estado intervém repressivamente na vida íntima das mulheres obrigando-as a tomarem uma decisão contra a sua vontade, e que no caso da maior parte das mulheres significa o abandono do trabalho, do estudo, e o reforço da exploração e embrutecimento proveniente do trabalho doméstico e da dependência do marido. Em 1917, o governo de Lênin e Trotski já derrubava totalmente a distinção entre os filhos nascidos de uma união legal e os filhos "ilegítimos".

Outra das grandes conquistas trazidas pela revolução foi a total igualdade jurídica entre os homens e mulheres, com os direitos políticos integrais, o incentivo a sua elevação cultural, a proibição da discriminação sexual, numa época em que as mulheres eram consideradas juridicamente incapazes, como no Brasil, onde o código civil até poucas décadas atrás considerava o homem como chefe de família, e, somente na sua ausência, a mulher poderia tomar decisões de forma independente.

A política do governo bolchevique em defesa da mulher, igualando-a juridicamente ao homem e atendendo reivindicações fundamentais, ganhou adeptas no mundo todo estimulando o movimento de mulheres de uma forma nunca vista antes, uma vez que era a expressão do interesse de milhares de mulheres que entravam em massa no mercado de trabalho, tornando-se politicamente a referência mundial de luta pelos direitos da mulher.

Posteriormente, com a vitória da burocracia stalinista contra-revolucionária na União Soviética a legislação a favor da mulher vai ser paulatinamente revogada, retirando-se o direito ao aborto, impondo restrições ao divórcio, retirando conquistas da mulher e comprovando a idéia de que a opressão da mulher nada mais é do que um aspecto da política contra-revolucionária da burguesia mundial, da qual a burocracia stalinista foi nada mais e nada menos que um agente no interior do Estado operário.

Uma adaptação do imperialismo
Os EUA, até o final dos anos 60, se opunham, a que fosse comemorado o Dia Internacional da Mulher, pelo seu caráter revolucionário, o que se acentuou no marco da política de luta mortal contra a revolução mundial da Guerra Fria.

Será o ascenso revolucionário, que percorreu o mundo em 68, que vai trazer novamente as comemorações do 8 de março para o terreno das manifestações de massa, fazendo surgir no mundo inteiro amplos movimentos de libertação da mulher, bem como teorias feministas de caráter pequeno-burguês que evoluíam no vazio deixado pela crise de direção histórica da classe operária.

Com o mundo convulsionado pelas mobilizações políticas do final dos anos 60 e na década de 70. o imperialismo vai mudar de política, adotando a democracia como política de controle e estrangulamento das tendências revolucionárias presentes na situação política mundial, política esta simbolizada pela política de "direitos humanos" do presidente norte-americano Jimmy Carter.

A decretação pela ONU do ano de 1975 como Ano Internacional da Mulher, vai corresponder a esta mudança de política, a qual significa que o imperialismo apoiará demagogicamente – uma vez que nada é feito de fato - algumas reivindicações populares, para romper o isolamento em que as mobilizações colocaram a direita anticomunista, promovendo uma nova roupagem para a mesma política de ataque às mulheres e aos explorados. Esta política será possível, também, devido ao declínio dos movimentos de mulheres da década de 60 e 70, agora dominados pelas personalidades burguesas, pela cooptação governamental e pela política democratizante do imperialismo.

A década de 1975 a 1985 será considerada pela ONU a década da mulher e será organizada a 1ª Conferência Mundial da Mulher no México.
Em 1977, a Unesco declarará oficialmente o 8 de Março como o Dia Internacional da Mulher e nos anos de 1980, 1985 e 1995, serão organizadas, respectivamente, as conferências mundiais da Mulher em Copenhague, Nairóbi e Pequim.

Estas iniciativas serviram para tentar apagar a história dos verdadeiros movimentos de defesa da mulher, os socialistas e a Revolução Russa, ao mesmo tempo em que reciclou a imagem repressiva e reacionária da burguesia imperialista para conseguir submeter a mulher a uma situação de exploração, com a revogação das conquistas sociais, e submetimento aos homens, à legislação reacionária, à ideologia da mulher como instrumento nunca visto antes neste século.

quarta-feira, 4 de março de 2009

Data Magna // Lei federal garante o feriado:

A próxima sexta-feira, Data Magna de Pernambuco, vai ser feriado em todo o estado. O dia livre inesperado vale para todos os trabalhadores e entra em vigor pela primeira vez neste ano. A polêmica se seria ou não feriado ocorre porque a lei estadual que cria a Data Magna, de 2007, prevê apenas ponto facultativo para os servidores públicos. Já a Lei Federal nº 9.093/95 define que a data magna de qualquer estado é feriado civil. Ou seja, vale para todos os empregados, inclusive os regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Pelo entendimento da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco (SRTE-PE), a lei federal prevalece sobre a estadual. "No ano passado surgiu essa polêmica e encaminhamos o caso para a Secretaria de Inspeção do Trabalho que deu um parecer jurídico de que é sim feriado para todos os trabalhadores", explica o superintendente regional do trabalho e emprego, André Luiz Negromonte.

Os empregadores que descumprirem a decisão estão sujeitos a multas que variam de R$ 2.737a R$ 4.025. Se a empresa for reincidente ou prejudicar o trabalho dos fiscais, a multa pode ter o valor dobrado. "Os empregados que trabalharem nessa data devem denunciar ao sindicato da categoria ou procurar algum posto da Delegacia Regional do Trabalho. Já aos empregadores se achem prejudicados pela lei, podem apenas entrar com uma ação na Justiça", esclarece Negromonte.

As pessoas que trabalham em serviços essenciais e normalmente já trabalham em esquema de plantão devem receber remuneração em dobro, a menos que a empresa conceda outro dia de folga, em forma de compensação.

O dia 6 de março foi escolhido como a Data Magna de Pernambuco porque marca a eclosão da Revolução de 1817. De acordo com Negromonte, a data só não foi feriado no ano passado porque a decisão da Secretaria de Inspeção do Trabalho saiu somente em abril, um mês depois da Data Magna. As denúncias podem ser encaminhadas à SRTE, na Avenida Agamenon Magalhães, 2000, Espinheiro, ou pelo telefone 3427.7900.
Fonte Diario de Pernambuco.

segunda-feira, 2 de março de 2009

Projeto prevê que o anti-sindicalismo poderá ser crime:

Foi encaminhado ao protocolo legislativo, projeto de lei do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), que pune com detenção de seis meses a dois anos, além de multa e pena correspondente à violência, quem impedir qualquer cidadão de exercer os direitos inerentes à condição de sindicalizado, mediante fraude, violência, ou grave ameaça.

O projeto (PLS 36/09) já está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa. De acordo com a proposição, incorre nas mesmas penas a pessoa que exigir, quando da contratação do empregado, atestado ou preenchimento de questionário sobre filiação ou passado sindical.

Da mesma forma, estará incurso nas penalidades quem dispensar, suspender, alterar local, jornada de trabalho ou tarefas do trabalhador por sua participação considerada lícita na atividade sindical, inclusive na greve. A pena, conforme explicita o projeto, será aumentada de 1/6 a 1/3 se a vítima for dirigente sindical ou suplente, membro de comissão ou simplesmente porta-voz do grupo.

Código Penal:
Antônio Carlos Valadares disse que apresentou o projeto por entender que não existe no Código Penal um dispositivo claro que tipifique como crime os chamados atos anti-sindicais, ou seja, que impeça o pleno exercício dos direitos do sindicalizado, a exemplo do que ocorre em vários países do mundo, como a Espanha.
O projeto acrescenta o artigo 199 A ao Código Penal (Decreto-lei 2.848, de 1940) que trata da liberdade sindical. (Fonte: Agência Senado)

O projeto (PLS 281/08 que fixa data para repasse do pagamento da contribuição sindical, agora o projeto (PLS 36/09) que prevê que o anti-sindicalismo poderá ser crime; com toda ênfase parabenizo o Excelentíssimo Senhor Senador Antônio Carlos Valadares). Pregamos e "vivemos" a democracia, liberdade sindical... Mas somos sabedores dos mandos e desmandos do patronal sobre os trabalhadores, principalmente quando se trata da sindicalização e participação efetiva do trabalhador na entidade a qual o representa, inclusive com a clara intenção de interferência nas decisões das assembléias, podemos citar duas: Reposição salarial e contribuição assistencial. Temos a certeza de que um dia o trabalhador estará mentalmente lúcido para absorver que é digno da sua liberdade seja ela qual for; hoje estamos falando da liberdade de sindicalização e principalmente participação efetiva do trabalhador no seu sindicato sem medo de opressão, pois o melhor ataque é a defesa e já sabemos que trabalhador sindicalizado é trabalhador forte.

“NINGUÉM LIBERTA NIMGUÉM. NINGUÉM SE LIBERTA SOZINHO. OS HOMENS SE LIBERTAM EM COMUNHÃO”.

Enviado por Angelo Brittes Presidente STIG de Santa Maria-RS - 25/2/2009 11:49:38

Nasce a Confederação Sindical Internacional, com sede em Bruxelas:

Nasceu uma nova confederação sindical, que agrupa 306 confederações sindicais de 154 países. A Confederação Sindical Internacional representa 168 milhões de trabalhadores e tem sede em Bruxelas.

"Temos plena consciência da transcendência histórica deste dia", afirmou em Viena LeRoy Trotman, presidente do Grupo de trabalhadores da Organização Mundial do Trabalho.
O objectivo do CSI é unificar o movimento sindical internacional para defender "com uma só voz" os direitos dos trabalhadores perante dos desafios de uma economia globalizada, segundo afirmou na passada segunda-feira o secretário-geral da nova organização, Guy Ryder.

Ele era até agora líder da Confederação Internacional dos Sindicatos Livres (CISL) que se dissolveu esta semana para dar lugar à CSI, em que também se integrou a Confederação Mundial do Trabalho.

Segundo declarações de Ryder, não se trata de uma simples fusão, mas da constituição de uma organização "completamente nova".
Esta fusão iniciou-se durante o Fórum Sindical Mundial de 2004, que se realizou em Porto Alegre.

De fora desta organização ficam apenas alguns sindicatos da Confederação Sindical Mundial (antiga confederação sindical dos países do socialismo real) com expressão na Ásia, América Latina e África. (Fonte: Site Esquerda.net, no blog O outro lado da notícia).
Enviado por Angelo Brittes Presidente STIG de Santa Maria-RS - 2/3/2009 11:40:26