terça-feira, 14 de julho de 2009

Redução da Jornada de Trabalho muito importante para Nós:

O projeto pela redução da jornada de trabalho, sem redução salarial, e pelo aumento das horas extras de 50% para 75%, aprovado nesta semana por comissão especial da Câmara dos Deputados, trará muitos benefícios para a sociedade brasileira.

Essa mudança na legislação é extremamente necessária e interessa aos trabalhadores - e à sociedade em geral - porque gera empregos e melhora a qualidade de vida.

Com a redução da jornada para 40 horas semanais, todos ganham.

A redução, por exemplo, vai gerar mais empregos, importante medida neste momento de incertezas econômicas.

Segundo o Dieese, a implementação da medida tem o potencial de criar, em uma primeira etapa, cerca de 2 milhões de novos postos de trabalho.

Há ainda as vantagens sociais, já que o trabalhador terá mais tempo para a família, o lazer e sua própria qualificação ou requalificação profissional.

A medida também vai contribuir para a diminuição dos problemas de saúde e acidentes de trabalho, resultado de jornadas exaustivas.

Mas isso só acontecerá se limitarmos o uso da hora extra trabalhada, motivo pelo qual incluímos no texto, aprovado por unanimidade, o aumento do valor adicional pago sobre a hora extra de 50% para 75%.

O encarecimento do valor da hora extra é um mecanismo que vai fazer com que as contratações sejam estimuladas. Não podemos nos calar diante da falácia empresarial de que a medida irá encarecer a produção nacional.

Ainda de acordo com dados do Dieese, a produtividade das empresas, de 2000 até agora, cresceu 27%, e seu custo poderá aumentar apenas 1,99% com a implantação da jornada de 40 horas.

Como a produtividade nas empresas tem crescido constantemente, em menos de seis meses o aumento de custo seria compensado.

Como podemos perceber, os números revelam um brutal aumento dos ganhos de produtividade nos últimos anos. E esses ganhos, fruto das inovações tecnológicas e organizacionais, não podem ficar só com o capital.

Eles também são resultado de muita dedicação e do árduo trabalho da classe trabalhadora e, portanto, devem ser estendidos a todos.

Vale destacar que, com o tempo livre oriundo da jornada menor, o trabalhador poderá usá-lo para a elevação do nível educacional.

E todos sabemos: trabalhador mais bem qualificado resulta em melhoria na produtividade e no aumento da competitividade das indústrias.

Outro argumento empresarial contra a redução é que o aumento do custo da mão de obra diminuiria a competitividade das empresas, o que levaria ao fechamento de muitas daquelas voltadas para a exportação - e mesmo das que têm de competir internamente com produtos importados.

Dados do Departamento do Trabalho dos EUA não confirmam o argumento. Segundo esse órgão, o custo horário da mão de obra na indústria brasileira é 6,7 vezes menor que o da americana, 5,3 vezes menor que o da francesa e 2,7 vezes menor que o da coreana.

Como podemos perceber, há margem para a redução da jornada sem perda de competitividade.

A redução da jornada é uma luta histórica, e todas as modificações ao longo dos anos ocorreram devido à mobilização dos trabalhadores brasileiros.

A intensa luta levou, na década de 1930, à primeira lei nacional sobre jornada de trabalho, que a limitava a 48 horas semanais.

No início dos anos 1980, também como resultado da movimentação sindical, diversas categorias conquistaram jornadas que variavam entre 40 e 44 horas por semana, fortalecendo as lutas dos trabalhadores e sensibilizando o País para que fosse garantido um teto de 44 horas semanais, previsto na Constituição de 1988.

As Centrais Sindicais, na chamada unidade de ação, também estão construindo agenda visando esclarecer e sensibilizar os congressistas e a sociedade sobre os benefícios da medida.

A redução da jornada é um importante mecanismo para repartir os ganhos de produtividade acumulados pelo capital nos últimos anos e distribuir renda, buscando a construção de uma sociedade mais justa, com emprego e renda para todos.

Enviado por Angelo Brittes Presidente do STIG de Santa Maria-RS. 8/7/2009 10:06:48

quinta-feira, 2 de julho de 2009

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO É PARCIALMENTE APROVADA:

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO É APROVADA NA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA

Às 16 horas, desta terça-feira (30), foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em Brasília, a Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salário Mínimo, de 44 para 40 horas semanais. Agora, o projeto segue para plenário da Câmara, em prazo a ser estipulado pela própria Casa.

A CUT e as demais centrais sindicais acompanharam a votação após grande manifestação que pressionou os parlamentares a aprovarem a PEC 321 /95, em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional. Figuras históricas da CUT como o ex-presidente, Jair Menegueli, acompanharam a votação.

A reivindicação é bandeira da Central desde sua fundação em 1983 e tem como objetivo gerar mais empregos com carteira assinada. Segundo cálculos do Dieese, a medida pode gerar 2,2 milhões de novos postos de trabalho.

No ano passado, as centrais coletaram 1,5 milhão. de assinaturas em todo o País, em defesa da redução da jornada, que foram entregues ao Congresso Nacional.

A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no País foi na Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48h para 44 horas. Para o relator do projeto, deputado Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da CUT, a redução da jornada terá pouco impacto nos custos das empresas, pois a média da duração do trabalho no País já é inferior às 44 horas previstas na Constituição.

Uma grande Vitoria da Classe Trabalhadora, Vitoria esta conseguida com muito esforço pelos Sindicatos que se empenharam com diversas caminhadas e protestos, O SINDGRAF-PE, também contribuiu com essa luta, mesmo que essa aprovação ainda seja parcial, mas renova nossas forças para continuamos lutando.