quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Proposta contra as demissões sem justa causa

Duas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que mexem com o mercado de trabalho, foram enviadas ontem ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A mais polêmica é a Convenção 158, que cria barreiras à demissão sem justa causa no setor privado.

A medida foi saudada pelos sindicalistas presentes à solenidade no Palácio do Planalto, mas foi recebida com preocupação pelos empresários. Para o consultor de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Dagoberto Lima Godoy, os termos da convenção "engessam ainda mais" as empresas quanto a demissões, o que pode ter efeito negativo sobre a economia.

Um dos artigos determina que qualquer dispensa injustificada, individual ou coletiva, tenha de ser previamente negociada com o sindicato dos trabalhadores. Quando a empresa alegar motivos econômicos para demitir, terá de justificá-los.

- Isso cria regras tão rígidas que inviabiliza a competitividade, o que não coaduna com a situação da economia mundial, que exige cada vez mais competição - declarou Godoy.
A segunda convenção, de número 151, determina que a administração pública faça negociação coletiva com os funcionários, abrindo caminho para a regulamentação do direito de greve no serviço público.

Os Sindicalistas elogiaram a iniciativa do governo e convoca a todos sindicatos a ficarem "alertas" contra o surgimento de propostas para acabar com a multa rescisória de 40%, cobrada hoje sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão injustificada.
O fim da multa, disse ele, poderia ser uma contrapartida à ratificação da convenção.
Temos de garantir uma fórmula de manter a multa.
Godoy, da CNI, negou que exista essa discussão entre os empresários. No entanto, na sua opinião, faz sentido acabar com a multa, já que as regras da Convenção 158 criam barreiras ainda mais fortes contra as demissões sem justa causa.

É a segunda vez que o governo brasileiro envia ao Congresso o texto da Convenção 158. Ainda na administração Itamar Franco a mensagem chegou ao Legislativo, que a aprovou em 1996, no governo Fernando Henrique Cardoso. Mas antes que a ratificação completasse um ano e a Convenção entrasse em vigor (como determina a OIT), o então presidente FHC a revogou por decreto.

Houve muita pressão dos empresários à época - disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique.
O presidente Lula elogiou a união das centrais sindicais em torno deste e de outros assuntos de interesse dos trabalhadores e prometeu fazer com que a base política de apoio ao governo no Congresso vote rapidamente os textos.

Lula brincou com a velha rivalidade entre as centrais sindicais:
Vocês não precisam se gostar, não precisam se amar, não vão fazer casamento entre vocês. As convergências são infinitamente maiores do que as divergências. (Zero Hora).

Lançamento da Campanha pela Redução da Jornada de Trabalho

A CUT, em conjunto com o Fórum das Centrais Sindicais, botou na rua em todo o Brasil, a Campanha pela Redução da Jornada de Trabalho para 40h, sem Redução de Salário (ver em www.cut.org.br), cujo objetivo inicial é a coleta de mais de 1 milhão de assinaturas até o dia 1º de Maio.

Em Pernambuco, o lançamento da campanha será no dia 28/02 (quinta feira), a partir das 6h, em frente a Fábrica Piratininga (Av. Piratiningas, s/n, Prazeres – entrada de Jardim Jordão - 2ª após o aeroporto), em Jaboatão.

Convocamos todos a se fazerem presentes neste ato e, desde já, iniciarem a coleta de assinaturas, pois a meta de Pernambuco é arrecadar 90 mil assinaturas.


Lula defende redução da jornada de trabalho para 40 horas
O presidente Lula da Silva defendeu ontem (14) a redução da jornada do trabalho para 40 horas dizendo que "ela trará melhor qualidade de vida aos trabalhadores". Também afirmou que a redução da jornada, bandeira das Centrais Sindicais, não poderá ser proposta pelo governo porque se tornaria um embate com a oposição.

Lula disse ainda que está em fase final de análise a proposta das Centrais de colocar um representante dos empregados em todos os conselhos administrativos das empresas públicas brasileiras. Ele disse que em março pretende realizar um jantar com representantes das Centrais Sindicais.


O presidente encaminhou ontem duas mensagens ao Congresso Nacional que ratificam duas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Uma trata do direito de livre organização sindical aos trabalhadores do setor público e a independência dessas entidades. A outra protege os trabalhadores contra demissões sem justa causa.



A Convenção nº 151 além de permitir a organização dos servidores públicos em sindicatos também prevê que os governos realizem negociações salariais coletivas com as categorias de servidores. A não-ratificação dessa convenção é um dos argumentos usados pelos funcionários públicos para realizar longas greves. Com a obrigação de negociação é esperada a redução do número de paralisações.



A Convenção nº 158 impede, por exemplo, que o trabalhador seja demitido por opiniões políticas, origem social, por motivo religioso entre outras restrições. As empresas precisam justificar a demissão do funcionário. Ela determina ainda também que as justificativas apresentadas pelo empregador sejam discutidas com as entidades representativas dos empregados, a fim de que as perdas dos trabalhadores possam ser atenuadas ou até mesmo revertidas. As demissões por motivos profissionais não sofrem alteração.



Nos dois casos é preciso a ratificação das convenções na Câmara e no Senado. Depois desse trâmite, Lula precisa publicar mais um decreto confirmando as ratificações que passam a valer 12 meses depois. (Espaço Vital).

Ato sobre Aposentadoria Especial

Foi realizado no dia 21 de fevereiro um ato sobre Aposentadoria Especial, esse ato foi formado por representantes dos diversos ramos que tem Aposentadoria Especial e pela direção do INST e Coletivo Nacional.
A fim de dar visibilidade ao assunto e mostrar aos trabalhadores de todos os ramos, independente de serem públicos ou privados, a necessidade de se organizar para garantir e ampliar seus direitos neste benefício.
O Ato será em frente a Gerência de Benefícios do INSS na Av. Mário Melo, da 10h00 às 12h00.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

Viagem a Petrolina foi aprovado Pela Direção:

Em fim a tão esperada Visita aos Trabalhadores da base de Petrolina vai acontecer, agora só falta uns mínimos acertos para alguns Diretores fazerem suas malas e partirem para o Sertão, o empenho dos Companheiros vai ser grande, esperamos atender e resolver todas as necessidades dos Trabalhadores.

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

Sentença Arbitral da Convenção Coletiva dos Trabalhadores Gráficos de Pernambuco:




































Dia 07 de Fevereiro, Um pouco de nossa Historia:

Este ano não foi Possível realizarmos a nossa festa de comemoração do nosso Glorioso dia dos Gráficos, mais não vai ser por este motivo que não vamos comemorar, pois este dia será para nós de muita reflexão, vamos meditar lendo um pouco de nossa Historia e ver que em muito podemos contribuir avançando em novas conquistas como fizeram os Heróicos companheiros do passado.
07 DE FEVEREIRO – DIA NACIONAL DO GRÁFICO HISTÓRICO DE NOSSAS LUTAS

Comemoramos neste ano de 2008 os oitenta e cinco anos do "7 de Fevereiro" e o queremos fazer de forma um pouco diferente das festividades desenvolvidas em anos anteriores, não só pela importância da data como pelo respeito e admiração que dedicamos aos companheiros da memorável jornada que culminou com o reconhecimento do Dia Nacional do Trabalhador Gráfico. Aos mais jovens gráficos de hoje, em especial, pretendemos contar o que foi essa luta, dissertando sobre a época, a organização sindical de então, os motivos do Movimento e o legado de dignidade e honradez que nos foi dado pelos nossos companheiros gráficos daquele período.

A inflação, baixos salários, recessão e desemprego sempre foram séria ameaça contra os trabalhadores e a compenetração do processo de união de todos é a única forma capaz de combater essa ameaça. Esse exemplo está expresso na data máxima dos gráficos, que ê o Dia 7 de Fevereiro.

Temos a pretensão de incutir nas mentes dos gráficos de agora, hoje às voltas com as constantes transformações tecnológicas, exigindo a cada instante um pessoal melhor qualificado e familiarizado com painéis, eletrônica, computadores e botões de digitação; são os novos profissionais do nosso setor e a geração a quem queremos transmitir, ainda que sucintamente, o relato de tão memorável feito. Oxalá venham a ter o mesmo desejo de lutar, o despreendimento, a honestidade de propósitos, firmeza nas atitudes, espírito de união e a fé inquebrantável na Justiça Social, no respeito e reconhecimento profissional e, evidentemente, na melhor condição de trabalho e de vida. A bandeira erguida pelos nossos companheiros gráficos há setenta anos continua de pé, para nos dar o exemplo!

A nossa história remonta ao século passado, apesar de já nessa época demonstrarem os gráficos o seu inconformismo com o desmando dos chefes e diretores da Casa Real, da Casa Imperial e da Imprensa Nacional. Entre os tipógrafos um existiu que marcou seu nome na História do Brasil, tal a fama obtida com seu trabalho: Machado de Assis. Para nós, a abordagem da citação dos primeiros gráficos não passa por quem exercia a atividade como diletantes e sim pelos que de fato trabalhavam profissionalmente como gráficos. Estes tinham, alem do conhecimento da arte que trouxeram de seus paises de origem, como Itália, Espanha, Portugal, Alemanha, etc., a ideologia que serviu de semente para a organização dos trabalhadores na busca das conquistas operárias, iguais às existentes na Europa.

Como acima dissemos, a luta pela organização dos trabalhadores sempre foi difícil, o que não é novidade. A surpresa será para quem acha que tudo o que temos hoje como algumas garantias nos foi dado por mera concessão dos patrões ou Governo. Lêdo engano, pelo menos para o caso dos gráficos. A busca da organização e unidade de nossa Categoria vem realmente do século dezenove, quando já existiam as Associações de Artes Gráficas, o Centro Tipográfico Paulistano, o Grêmio dos Linotypistas e Anexos de São Paulo e a União dos Trabalhadores Gráficos, sendo que esta foi tentada por diversas vezes.

"O Trabalhador Gráfico", "II Muratore", "II Meridionale", "La Lotta Proletária", "L'Asino" e "La Bataglia", formavam o grupo dos jornais dos Sindicatos da época. Era chamada de "Imprensa Operária". Essas edições, não eram as únicas e a principal particularidade era que eram editadas no idioma italiano, e outras no espanhol. Quando saiu o primeiro número de "O Trabalhador Gráfico", em 1920, aqui em São Paulo, no Rio de Janeiro já existia a publicação de "O Gráfico".

Os companheiros que mais se destacaram nessa fase da vida da nossa entidade foram: Alexandre Malantruco, Ambrósio Chiodi, Valentim e Isidoro Diego, além de muitos outros. E esse número aumentou consideravelmente no início deste século, aderindo â luta, dos gráficos bravos companheiros como: Giacomo e Jayme Viola, Eugênio Grazini, Luiz Greco, Roldão Lopes de Barros, José Giusti, Achilles Pozzi, João Castaldi, Brasilino Acquesta, Leônidas Pereira, José R. de Maria, Alberto Teixeira, Domingos Gomes de Azevedo, Paschoal Orbite, Eugênio Friolli, Benedito Silveira, Fernando Patureau, Emilio Thomaz Júnior, Francisco Ciasca, Agenor Figueira, Pedro Caropreso, Christovam Torres, Luiz Teixeira e Carlos de Menezes. Os nomes destes companheiros constam da relação das atas de fundação do Grêmio dos Linotypistas e Anexos de São Paulo, a 22 de agosto de 1914, entidade que possibilitou o surgimento da União dos Trabalhadores Gráficos, a nossa gloriosa U.T.G., a 25 de maio de 1919. Amadurecia, assim, a organização dos trabalhadores gráficos, que no curso de quatro anos de trabalho, até 1923, permitiu o aparecimento de tantos outros combativos lideres sindicais, tais como: João Jorge da Costa Pimenta, Carlos Boscoli, Paulo Lembo, Isidoro Diego, Domingos Memmo, Domênico Endrigo, João Penteado e Francisco Linero.

Alguns fatores devem ser analisados para um claro entendimento dos acontecimentos desse período em nosso País, tais como a imigração de trabalhadores altamente qualificados, obrigados a sair de seus países devido à Primeira Grande Guerra, ocorrida na Europa, e ás possibilidades de melhoria de vida no Brasil, na área industrial, frente à crise cafeeira na década de 20. Aqui, a hegemonia do café perdeu terreno para a diversificação do setor industrial, com relativa expansão. Coincidentemente surge também nessa época o "Tenentismo", cujo objetivo era desmascarar a prática eleitoral vigente na Primeira República, assim compondo um quadro geral de contestação contra a direção política da burguesia cafeeira.

O ramo gráfico, embora não representando uma posição de destaque no conjunto da produção industrial no que diz respeito ao número de estabelecimentos e em relação à população empregada, encontra os trabalhadores gráficos desempenhando um importante papel político no interior do Movimento Operário dessa época, demonstrando alto grau de combatividade e organização em prol das leis promulgadas pelo Estado. A U.T.G. lidera a luta operária pela conquista efetiva do Código de Menores, proteção ao trabalho das mulheres, férias anuais, salário mínimo profissional, etc, e em especial, o direito de Associação.

O desencadeamento de violenta repressão policial sobre as lideranças sindicais e associações da classe operária durante a Primeira República não impede que o Movimento Sindical assuma a tarefa de fiscalizar o patronato quanto ao cumprimento das leis trabalhistas e exigindo, pouco a pouco, o reconhecimento político dos Sindicatos. Além disso, também questiona a legitimidade do poder do Estado, garantindo a conquista de outros benefícios sociais e a sua participação política, utilizando-se para tanto de várias formas de luta e organização.

As greves ocorridas em São Paulo nos anos de 1917 e 1919 provoca o acirramento da ação policial, desmantelando de alguns Sindicatos. E como vimos acima, a U.T.G. nasceu a 25 de maio de 1919. Há que se destacar a orientação político-ideológica da maioria das entidades sindicais que era anarquista ou anarco-sindicalista, diminuindo e quase desaparecendo com a fundação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), em março de 1922. A U.T.G era a entidade que apresentava menos influência anarquista nessa década, até porque um dos nove fundadores do PCB era João Jorge da Costa Pimenta, um dos maiores lideres do Movimento Operário. Evidentemente houve enfrentamentos constantes entre anarco-sindicalistas e comunistas, caracterizando o Movimento Sindical dos anos 20.

E a greve de 1917 pode ser considerada como a manifestação urbana mais significativa da Primeira República, tanto pelo número de categorias envolvidas nesse movimento como pelas suas dimensões. As fábricas e oficinas esvaziaram-se, enquanto as ruas se povoavam de multidões. Parados e sem dinheiro, o operariado passou a assaltar os carrinhos de pão, depósitos de mantimentos, mercearias, armazéns, etc. Conseguido o aumento de 25 por cento nos salários, reúnem-se, os operários na Praça, da Concórdia, em frente ao Theatro Colombo, em número de 5 mil, decidindo a volta ao trabalho. Outras reivindicações são atendidas também, como a redução da jornada para 9 e 10 horas, proibição do trabalho noturno para mulheres, etc. A repressão policial não tarda e vários militantes operários são presos e, posteriormente, deportados. Entre eles, Edgard Leuenroth e Gigi Damiani.

Já em 1919 o movimento de paralisação se dá nos primeiros dias de maio com a participação dos gráficos, padeiros, construção civil, fundições, têxteis, serrarias, frigoríficos, etc., seguindo-se depois nas cidades de Santos, Campinas, Sorocaba, Jundiaí e a nível de País, no Rio de Janeiro, Porto Alegre, Salvador e Recife. As reclamações referem-se a exemplo da greve geral de 1917, às condições de trabalho e ao custo de vida, atendidas parcialmente.

No mês de janeiro de 1923 a U.T.G. convoca uma assembléia geral da Categoria para a aprovação da tabela de salários e de um memorial de reivindicações a ser encaminhado aos patrões. Além da proposta salarial inclui também a abolição do trabalho sobre contrato, jornada de trabalho de 8 horas por dia, descanso semanal remunerado, proibição do trabalho noturno para mulheres e menores. Apresentam, portanto, algumas reivindicações especificas no setor, gráfico, e outras que englobam o conjunto dos trabalhadores. Reaparecem, assim, algumas reivindicações que já haviam motivado os Movimentos grevistas de 1917 e 1919 em São Paulo. O que se imaginava conquistado e executado como a jornada de 8 horas de trabalho ressurge novamente como reivindicação.

Aceito o memorial pelos gráficos, ele é enviado à Associação dos Industriais e Comerciantes Gráficos de São Paulo. Os patrões o ignoram e negam-se a negociar com a U.T.G., enquanto representante de classe, pois alegam não possuir autoridade para tanto. Ameaçam com "lock-out", caso venham ocorrer greves parciais nas diversas empresas.

Diante dessa situação, a U.T.G. convoca um comício para 7 de fevereiro no Palace Theatro, com o objetivo de tomar algumas deliberações frente aos acontecimentos. Além da greve geral, decidem lutar também pelo "reconhecimento da U.T.G. como legítima representante dos operários gráficos da cidade de São Paulo".

Deflagrada a greve geral, realizam-se várias reuniões e comícios para a mobilização dos gráficos e para propagá-la a outras categorias. A intensa agitação e propaganda chegaria a atingir os empregados de cafés, e alguns trabalhadores têxteis.

Os industriais começam a negociar e assumir as exigências contidas no "memorial", na medida em que os dias de greve se estendem. Assim, 13 dias depois de iniciado o Movimento (em 20 de fevereiro), cinco estabelecimentos gráficos atendem algumas das reivindicações dos grevistas. Em 13 de março, 17 empresas; a 16 de março, mais trinta e uma. A.5 de abril; depois de cinqüenta e oito dias de greve, a última indústria gráfica aceita as bases do memorial.

Essa greve dura oficialmente quarenta e dois dias, sendo que os gráficos não abrem mão, em momento algum, de suas reivindicações. Os industriais, ao concordarem com o "memorial" em sua totalidade, estariam, em última instância, reconhecendo que os trabalhadores têm o direito político de associação e de reunião. A partir da vitória do movimento grevista de 1923, o dia 7 de fevereiro é escolhido como o "Dia do Trabalhador Gráfico". Nos anos subseqüentes essa data é comemorada com comícios e reuniões na sede da U.T.G., quando relembram os acontecimentos relativos à greve de 1923, com a ausência ao trabalho de toda a Categoria.

A União dos Trabalhadores Gráficos sai fortalecida dessa greve sem dúvida, seja do ponto de vista organizativo, seja perante as demais associações de classe de São Paulo. É por esse motivo que os feitos de 1923 são constantemente rememorados pela liderança operária.

Por outro lado, renovou-se o quadro da liderança sindical gráfica na década de 20, com a participação nas atividades da U.T.G. dos companheiros Manuel Medeiros, José Campos, Mário Grazini, João Dalla Déa, Isis de Silvio, Vicente Canalonga, além de outros. Nessa época houve a ascensão do fascismo no Mundo e do integralismo no Brasil. As lutas contra o fascismo e as perseguições policiais levaram muitos dirigentes dos Sindicatos aos cárceres, havendo fábricas sido transformadas em presídios políticos, onde vieram morrer vários dirigentes operários, como foi o caso de Manuel Medeiros, em 1937.

A luta prosseguiu e a repressão também. Em 1938 eram criados os Institutos de Previdência Social e em 1940 foi fundada a C.G.T. no Rio de Janeiro, sendo declarada de pronto ilegal e os Sindicatos que participaram de sua criação submetidos à intervenção do Ministério do Trabalho. Representaram o STIG de São Paulo nesse Congresso os companheiros Pedro Viadero e Paulino Humberto de Fazzio.

Prosseguindo, em 1950 os trabalhadores, através do Pacto de Unidade Intersindical conseguiram alcançar algumas vitórias, como no caso a Lei Orgânica da Previdência Social que teve em um dos seus mais exponenciais lideres o companheiro José da Rocha Mendes Filho.

Mais tarde vieram as lutas e conquistas do 13° Salário, a Aposentadoria Especial, etc. Tudo fruto da luta dos trabalhadores por suas reivindicações e, portanto, permanentes. Todo o exemplo que nos foi e é transmitido pelas gerações anteriores deve ser capitalizado. Hoje cultuamos os feitos dos companheiros de 1923, sem entretanto, olvidarmos os gráficos que lideraram a greve geral de 1929 e que foram recolhidos presos na Bastilha do Cambuci, sofrendo as agruras do cárcere. E esse episódio será contado em outra oportunidade, pois faz parte também da nossa História.

Sem qualquer dúvida a nossa Categoria cresceu muito desde a época do Império até nossos dias. Refutamos, por isso, os que pensam e dizem que as dádivas do ditador Getúlio Vargas beneficiaram o operariado urbano. A classe operária, enquanto sujeito, não só é expropriada de sua própria vontade como suas lutas e ações políticas são ocultadas, difundindo-se a visão de que "ganhou" e não "conquistou" direitos sociais e políticos.

As perspectivas de luta mudam e apresentam alguns desafios. O operariado urbano não só precisa descobrir formas de pressão e de organização para vigiar os patrões e fazer valer os seus direitos no interior dos locais de trabalho como também lutar pela reconquista da autonomia e liberdade sindicais e pela reapropriação de sua memória histórica.

A bandeira erguida pelos nossos companheiros gráficos há setenta anos atrás, continua firme e de pé! E a melhor homenagem que poderíamos prestar ao inesquecível João da Costa Pimenta, segundo sua vontade, antes de falecer, em 2 de fevereiro de 1975, era a de que jamais deveríamos deixar de divulgar e comemorar o "Sete de Fevereiro". E é o que estamos fazendo.
MARIO FLORIANO FUMELLI MONTI

Salve 07 de Fevereiro,
Dia Nacional do Trabalhador Gráfico.
Parabéns a todos os Trabalhadores Gráficos.